Termos De Serviço

Termos de Serviço, Uso e Condições de Navegação

Ao acessar, navegar ou realizar compras no site da Soult Atelier, o visitante ou usuário declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação.

Ao acessar ou utilizar o site, o USUÁRIO estará automaticamente aderindo e concordando com os termos e condições deste documento.

A Soult Atelier poderá alterar as condições destes Termos de Uso a qualquer momento, sempre que necessário para adequação às suas atividades, melhorias no site ou alterações na legislação aplicável. Caso o usuário não concorde com alguma alteração, poderá deixar de utilizar o site.

1 – Acesso e restrições de funcionalidade

1.1. Este site é dedicado à comercialização e venda de produtos da Soult Atelier.

1.2. Para efetuar uma compra, o visitante deverá fornecer os dados necessários para identificação, pagamento e entrega do pedido, conforme solicitado durante o processo de checkout.

1.3. Não é permitido aos visitantes e usuários acessar áreas de programação do site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações relacionado à estrutura técnica e funcionamento interno da plataforma.

1.4. Também não é autorizado realizar engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, distribuir ou explorar indevidamente as ferramentas, sistemas e funcionalidades disponibilizados pelo site.

1.5. É proibida a utilização de aplicativos, robôs, sistemas automatizados, spiders, ferramentas de mineração de dados ou tecnologias semelhantes para acessar, copiar, coletar ou manipular informações do site de maneira automatizada ou massificada.

1.6. É responsabilidade dos visitantes e usuários possuir os meios necessários para navegar pelo site, incluindo acesso à Internet e dispositivos compatíveis.

2 – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

2.1. O site da Soult Atelier é disponibilizado ao público da Internet da maneira em que se encontra, podendo passar por constantes aprimoramentos, atualizações, alterações de layout, funcionalidades e conteúdos.

2.2. O acesso ao site e todas as operações nele realizadas são regidos por estes Termos de Uso, aplicáveis a todos os visitantes e usuários.

2.3. Ao acessar o site, o visitante ou usuário declara estar ciente das condições aqui estabelecidas e responsabiliza-se pelos atos praticados durante sua utilização.

2.4. A Soult Atelier envida seus melhores esforços para manter o site disponível de forma contínua e adequada, mas poderá ocorrer indisponibilidade decorrente de manutenção, falhas técnicas, problemas de conexão, eventos extraordinários, ataques de terceiros ou outros fatores que estejam fora de seu controle.

2.5. A Soult Atelier não se responsabiliza por danos decorrentes de falhas em equipamentos, sistemas, servidores ou conexões de Internet do visitante ou usuário, bem como por eventuais softwares maliciosos que possam afetar seus dispositivos.

2.6. O site poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros. A Soult Atelier não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, políticas ou práticas desses sites externos.

3 – Cadastro dos usuários

3.1. O cadastro poderá ser realizado durante o processo de compra, mediante o fornecimento das informações solicitadas pela plataforma.

3.2. O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se pela exatidão dos dados fornecidos.

3.3. O usuário compromete-se a manter seus dados atualizados sempre que houver qualquer alteração relevante.

3.4. Caso sejam identificadas informações falsas, incompletas ou utilizadas de maneira indevida, a Soult Atelier poderá adotar as medidas cabíveis, inclusive suspender ou cancelar o acesso a determinadas funcionalidades.

3.5. Ao realizar uma compra, o usuário declara possuir capacidade legal para contratar e realizar a operação.

4 – Comunicação da Soult Atelier com seus visitantes e usuários

4.1. A Soult Atelier poderá utilizar os dados de contato fornecidos pelo usuário para comunicação relacionada a pedidos, pagamentos, entregas, atendimento, atualizações e demais assuntos relacionados à utilização do site.

4.2. A responsabilidade pelo recebimento das comunicações é também do visitante ou usuário, que deverá fornecer dados corretos e mantê-los atualizados.

4.3. O usuário deverá verificar suas caixas de entrada, spam e demais filtros de e-mail para garantir o recebimento das comunicações enviadas pela Soult Atelier.

5 – Privacidade dos visitantes e usuários

5.1. A Soult Atelier respeita a privacidade de seus visitantes e usuários e busca tratar os dados pessoais de acordo com a legislação aplicável.

5.2. As informações fornecidas pelos usuários poderão ser utilizadas para possibilitar a realização de compras, processamento de pagamentos, entrega de produtos, atendimento, comunicação e demais finalidades relacionadas às atividades do site.

5.3. O tratamento dos dados pessoais será realizado conforme estabelecido na Política de Privacidade da Soult Atelier, disponível no site.

5.4. A Política de Privacidade integra estes Termos de Uso e deverá ser consultada pelo usuário para obter informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento e proteção de dados pessoais.

6 – Obrigações do Portal

6.1. A Soult Atelier compromete-se, dentro de suas possibilidades, a:

Manter o ambiente virtual adequado ao funcionamento do site;
Buscar preservar a segurança e funcionalidade da plataforma;
Disponibilizar informações sobre produtos de maneira clara e adequada;
Manter os canais de atendimento disponíveis conforme as condições divulgadas no site;
Buscar corrigir eventuais erros identificados nas informações e funcionalidades disponibilizadas.

7 – Obrigações dos visitantes e usuários

7.1. Os visitantes e usuários deverão utilizar o site de maneira ética, legal e compatível com estes Termos de Uso.

7.2. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o processo de compra e cadastro.

7.3. É proibida a utilização do site para práticas ilícitas, fraudulentas ou que possam prejudicar a Soult Atelier, seus clientes, parceiros ou terceiros.

7.4. O usuário será responsável pelos atos praticados mediante sua conta, cadastro ou informações fornecidas ao site.

8 – Direitos autorais e propriedade intelectual

8.1. As marcas, nomes, logotipos, imagens, fotografias, textos, vídeos, elementos gráficos, layout, design, banco de dados, códigos e demais conteúdos disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

8.2. O simples acesso ao site não concede ao visitante ou usuário qualquer direito de utilização, reprodução ou exploração comercial dos conteúdos pertencentes à Soult Atelier.

8.3. É proibida a reprodução, cópia, distribuição, publicação, modificação ou utilização comercial dos conteúdos do site sem autorização prévia e expressa da Soult Atelier, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

8.4. As fotografias e imagens utilizadas no site possuem caráter ilustrativo e podem apresentar diferenças em relação ao produto físico, especialmente em razão de iluminação, configuração de tela, fotografia e condições de visualização.

8.5. Qualquer utilização indevida dos conteúdos, marcas ou materiais disponibilizados pela Soult Atelier poderá sujeitar o responsável às medidas legais cabíveis.

9 – Da loja virtual da Soult Atelier

9.1. A Soult Atelier disponibiliza em seu site um ambiente destinado à comercialização de seus produtos.

9.2. As informações referentes a produtos, preços, formas de pagamento, condições de entrega, trocas e devoluções serão apresentadas no site e/ou durante o processo de compra.

9.3. Ao realizar uma compra, o usuário declara estar ciente das condições apresentadas no momento da contratação.

9.4. A Soult Atelier poderá estabelecer regras para utilização de comentários, avaliações e demais conteúdos enviados pelos usuários.

9.5. Não serão permitidos conteúdos que:

Ofendam a honra, imagem, reputação ou dignidade de terceiros;
Contenham conteúdo ilegal;
Promovam discriminação ou discurso de ódio;
Violem direitos autorais ou direitos de imagem;
Utilizem indevidamente marcas ou símbolos de terceiros;
Incentivem a prática de crimes;
Tenham finalidade fraudulenta;
Sejam contrários à legislação brasileira ou à finalidade do site.

9.6. Caso sejam identificados conteúdos que violem estas condições, a Soult Atelier poderá removê-los ou impedir sua publicação, observada a legislação aplicável.

10 – Atendimento

10.1. A Soult Atelier disponibiliza canais de atendimento para comunicação com seus visitantes e usuários.

10.2. Os canais de atendimento e respectivos horários de funcionamento serão informados no próprio site e poderão ser atualizados sempre que necessário.

11 – Modificações destes Termos e Condições

11.1. Estes Termos de Uso poderão ser modificados ou atualizados pela Soult Atelier a qualquer momento, especialmente em razão de alterações legais, mudanças nas atividades da empresa ou melhorias no site.

11.2. Ao continuar navegando e utilizando o site após eventuais alterações, o usuário declara estar de acordo com a versão vigente dos Termos de Uso.

11.3. Recomenda-se que o visitante ou usuário consulte periodicamente este documento.

12 – Disposições gerais

12.1. A eventual tolerância da Soult Atelier quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia ou alteração das condições estabelecidas.

12.2. O site tem como referência o horário oficial de Brasília.

12.3. Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexigível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

13 – Lei aplicável

13.1. Estes Termos de Uso são interpretados de acordo com a legislação brasileira.

13.2. Eventuais conflitos relacionados à utilização do site ou às compras realizadas deverão ser solucionados de acordo com a legislação brasileira e perante o foro competente, observadas as regras legais aplicáveis à relação de consumo.

Última atualização: 28 de agosto de 2026.

Soult Atelier